Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Fraude em concurso poderá ser punida com prisão

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Acusado de tráfico de mulheres pede trancamento de pedido de extradição

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Plenário julga controle externo do Judiciário

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.

Em dez dias de tramitação, TJGO determina reintegração de posse de imóvel à vendedora após compradores não cumprirem contrato

Diante de inadimplência e descumprimento com as obrigações do contrato de compra e venda de um imóvel, torna-se necessária a expedição de mandado de reintegração de posse à vendedora.

Servente de obras não consegue comprovar vínculo de emprego com construtora e tem pedido negado pelo Judiciário

Se o serviço tem natureza eventual e autônoma, não há que se falar em relação de emprego.